A discriminação no ambiente de trabalho é uma das grandes preocupações do setor de RH. Embora alguns exemplos desse tipo de comportamento sejam notáveis, existem também aqueles que passam despercebidos, muitos dos quais vêm da própria empresa e gestores.
Logo, saber como funciona a equiparação salarial torna-se muito importante nesse contexto. Esta atitude surge para tornar os ambientes de trabalho mais justos.
Uma das formas de discriminação nem sempre discutidas se apresenta na diferença de salários. É natural que profissionais com funções distintas tenham remunerações igualmente diferentes, mas o que acontece quando uma mesma função paga dois salários incompatíveis?
Na prática, a equiparação salarial vai muito além da simplificação explorada no parágrafo anterior, por isso é importante dedicarmos um texto inteiro a explicá-la em detalhes. Vamos falar sobre o que o termo representa, quais são os seus critérios e a importância para o RH.
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Entenda como funciona a equiparação salarial
Também chamada de “isonomia salarial”, a equiparação consiste no direito de todo profissional brasileiro em receber o mesmo salário que outros colaboradores, desde de que em igual posição. Ela é garantida pelas leis trabalhistas e pede atenção.
O objetivo da equiparação salarial, entre outras coisas, está relacionado a algo que citamos brevemente durante a introdução: a discriminação. Do contrário, existiria a chance de uma empresa mal intencionada pagar menos a um profissional por razões discriminatórias.
É claro que para explicar como funciona a equiparação salarial, temos que destacar alguns “poréns”, a maioria deles relacionados ao que delimita que dois colaboradores tenham uma mesma posição. Alguns dos critérios, sobre os quais vamos explicar adiante, incluem:
- identidade de função;
- empregador;
- tempo de serviço.
Quais são os critérios para a equiparação salarial?
A fim de que a equiparação salarial seja aplicada de maneira adequada, é preciso seguir alguns critérios estabelecidos na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). De acordo com leis trabalhistas, existem cinco elementos que precisam ser levados em conta para as decisões.
1 – Identidade de função
Função não é o mesmo que cargo, o que fica evidente quando falamos sobre a identidade de atividade. A fim de que exista equiparação salarial, colaboradores devem não somente possuir um mesmo título, mas realizar as mesmas tarefas dentro do cotidiano de uma organização.
2 – Serviço de igual valor
Outro fator importante que ajuda a entender como funciona a equiparação salarial está relacionado à perfeição técnica: há situações em que dois trabalhos de mesma natureza podem ter valores distintos, quando levamos em conta qualificações superiores por parte de um dos colaboradores que o executa.
3 – Empregador
Esse é talvez o critério mais fácil de explicar: duas empresas podem pagar salários distintos para seus colaboradores que exercem uma mesma função, já que não existe relação entre elas. Para receber um mesmo valor, os profissionais devem ter um mesmo empregador.
4 – Localidade
O custo de vida é consideravelmente distinto entre os municípios brasileiros, mesmo dentro de um só estado. A equiparação considera isso, permitindo que colaboradores de cidades diferentes recebam salários diferentes, mas não quando residem na mesma região.
5 – Tempo de serviço
Colaboradores que exercem a mesma função, mas cujo tempo de serviço é superior a dois anos, podem receber remunerações distintas. Por outro lado, se o tempo for inferior a isso, deve-se existir um mesmo salário, desde que também se cumpra os critérios anteriores.
O que mudou com a reforma trabalhista?
A CLT garante remuneração igual desde 1943, sendo uma das conquistas das mulheres na luta por direitos no mercado de trabalho, mas surgiram algumas mudanças nos últimos anos, parte do que chamamos de “reforma trabalhista”. Elas são sutis, mas bem significativas e devem ser monitoradas ao aprender como funciona a equiparação salarial.
O objetivo das mudanças foi colocar em evidência as disparidades salariais entre homens e mulheres e proteger os direitos das trabalhadoras. Para isso, se tornou necessário que as empresas publiquem um Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios.
Além dele, também houve a criação de um protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e canais para denúncias de situações dessa natureza. Para empresas preocupadas com questões sociais, essas mudanças auxiliam na transparência e no direito das mulheres.
Qual é a importância da equiparação salarial para uma empresa?
Ao pesquisar sobre como funciona a equiparação salarial, é válido destacar que a sua importância é observada diretamente nas leis do trabalho, já que, do contrário, o negócio está infringindo a CLT. Não se trata de uma “sugestão” ou iniciativa, mas de algo necessário para a idoneidade de uma organização.
Além disso, podemos observar a preservação das relações entre colaboradores, os quais são justamente compensados por seus trabalhos. Crescer sem que exista discriminação entre aqueles que compõem a força de trabalho de um negócio é a única maneira de ter sucesso.
A equiparação salarial também garante proteção para a empresa. Ela permite que os colaboradores que se adequam a critérios mencionados previamente sejam remunerados sem que exista distinção de identidade de gênero, etnia, condição física e outras características.
É indispensável que os profissionais do setor de RH estejam devidamente preparados para lidar com as responsabilidades exigidas ao saber como funciona a equiparação salarial, buscando adequar as estruturas do negócio às definições previstas em lei. O resultado final é positivo para todos os envolvidos.
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