Os desligamentos dentro das empresas constituem um elemento corriqueiro no trabalho. Embora seja importante avaliar a taxa de rotatividade para garantir que o ambiente da organização é adequado às atividades corporativas, as demissões vão acontecer, seja de forma direta ou indireta.
Apesar disso, é preciso dizer que os desligamentos não são todos iguais. Tudo depende do contexto: o colaborador pode pedir demissão ou pode ser demitido. Neste sentido, convém entender o que é rescisão direta.
Para este artigo, nosso foco será explicar este tipo de demissão. Além disso, vamos abordar não apenas o que ela é, como também quais devem ser os passos cumpridos pela empresa para garantir um desligamento conforme a lei.
Algumas trocas nas equipes são inevitáveis e é importante conhecer alternativas para recrutar novos talentos. Com o Peixe 30 Recruiter, você otimiza o processo seletivo e contrata profissionais de acordo com as necessidades do negócio. Conheça a nossa ferramenta de recrutamento!
Do que se trata a rescisão direta?
Este é o tipo mais comum de término de contrato de trabalho, consistindo no fim da parceria entre empresa e profissional por decisão da organização. Esse encerramento pode ser consequência de uma demissão por justa causa ou não.
Ao explicar o que é rescisão direta, vale detalhar um pouco sobre o processo sem justa causa. Ele ocorre quando a empresa decide demitir o colaborador sem que exista uma razão específica para isso. Já no caso da opção com justa causa, falamos do desligamento por falha grave do profissional, como previsto nas leis trabalhistas.
É importante dizer que rescindir um contrato é um direito do empregador e não é necessário que exista uma razão para isso. Naturalmente, há diferentes consequências, dependendo do tipo do desligamento, com alguns direitos e deveres mudando de acordo com as motivações.
Quais ações levam à rescisão direta?
A rescisão direta sem justa causa não necessita de uma ação negativa do colaborador para acontecer, sendo um direito garantido por lei. Por outro lado, a demissão por justa causa só é possível em alguns casos.
Ao ler sobre o que é rescisão direta, saiba que são vários os motivos para justa causa. Dentre eles:
- o mau comportamento no ambiente de trabalho;
- ato desonesto ou criminoso;
- abandono do trabalho (causado, entre outras coisas, por faltas não justificadas);
- violação de segredo da empresa.
Os contratos de prestação de serviço (chamados informalmente de “PJ”) são distintos de uma relação de trabalho sob modelo da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Como tal, não respondem às mesmas regras aplicadas na rescisão direta e indireta e as razões associadas.
O que a empresa deve pagar ao empregado?
Para que compreenda o que é rescisão direta, saiba que há diferenças nos direitos de cada trabalhador de acordo com o formato da demissão: com ou sem justa causa. Apesar disso, em ambos é assegurado o pagamento dos salários por dias trabalhados e férias vencidas proporcionais, acrescidas de 1/3 do valor total.
Na rescisão direta sem justa causa, também devem ser pagos o décimo terceiro salário proporcional, saldo do FGTS, multa de 40% do FGTS e a liberação do seguro desemprego. Todos esses elementos são direitos garantidos ao trabalhador e obrigações do empregador.
A rescisão direta precisa ser comunicada com 30 dias de antecedência ou deve-se pagar o aviso prévio integralmente. Independentemente da razão que leve à decisão, incluindo a justa causa, o motivo do desligamento não pode ser especificado na carteira de trabalho.
Como é feita uma rescisão direta?
Nesta situação, o primeiro passo é comunicar o profissional sobre a decisão da empresa, explicando as razões, sejam elas por justa causa ou não. Como citamos, essa notificação deve ocorrer com 30 dias de antecedência e é dever do colaborador cumprir o aviso prévio.
Após esta etapa, é necessário registrar tudo na carteira de trabalho, seguido do pagamento de todos os direitos rescisórios e a realização do exame demissional. Caso o desligamento seja amigável, todas essas etapas podem ser comunicadas diretamente em conversas entre o colaborador e profissionais do RH.
Vale ainda reforçar que, ao aprender sobre o que é rescisão direta, é imprescindível que o pagamento dos direitos do trabalhador esteja em acordo com a CLT e que os documentos necessários sejam entregues. Quando o processo acontece sem justa causa, é interessante fornecer uma carta de recomendação ao profissional.
Quais são as diferenças entre a rescisão direta e a indireta?
Enquanto a primeira é uma decisão do empregador, a rescisão indireta parte do colaborador. Aqui, é importante dizer que a segunda se difere do simples pedido de demissão, já que ela só acontece quando existe uma falha grave por parte da organização.
Ou seja: podemos observar a rescisão indireta como uma “justa causa” em que o erro grave foi cometido pela organização e não pelo colaborador. Nessa situação, há regras distintas especificadas na CLT, as quais devem ser respeitadas e seguidas por profissional e empresa.
Levando em conta que a indireta é consequência de falha grave do empregador, ela carrega uma conotação negativa que não existe na rescisão direta. Nos dois casos, o “final” é o mesmo: o encerramento da parceria de trabalho e contrato entre pessoa física e jurídica.
O fim de uma relação profissional não precisa ser uma situação desagradável, em especial se ela não ocorreu por justa causa. Por isso, após a leitura do que é rescisão direta, é válido implementar uma cultura de desligamento humanizado, que traz benefícios para empresa e colaborador.
Aqui no Peixe 30, sempre apresentamos conteúdos valiosos para profissionais e empresários com o objetivo de promover conhecimento, networking e novas parcerias. Baixe o app gratuitamente, IOS ou Android e faça parte deste oceano de oportunidades!
Você gostou desse artigo?
Recolocação
